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(16)Deixou de seguir o tópico Advocacia
há 2 meses
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há 2 meses
Recomendou o documento Descontos indevidos de Cesta Fácil Econômica em conta
há 2 anos
Publicou o documento Descontos indevidos de Cesta Fácil Econômica em conta
há 2 anos
Adicionou o documento Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica ao tópico Restituição
há 5 anos
Adicionou o documento Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica ao tópico Icms Energia Elétrica Tust
há 5 anos
Adicionou o documento Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica ao tópico Tust/Tusd
há 5 anos
Alterou o texto do documento Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica
há 5 anos
...UST, TUSD e Encargos Sociais). Todos os consumidores brasile... ...odem se beneficiar dessa tese. De acordo com Constituição Fed... ...nsiderada como uma mercadoria. O pedido de restituição do ICM... ...diretamente ao Poder Estadual. No caso, as concessionárias ap... ... para a repetição (devolução). O consumidor tem dois caminho... ...o administrativo e o judicial. Administrativamente, a devolu... ...s hipóteses listadas pela Lei. A via Judicial é um direito d... ...itucionalmente a todo cidadão. Para tanto, é preciso ter em m... ...culado o valor de restituição. Caso o contribuinte não possu...
Recomendou o documento Prova da OAB: A importância do descanso para os estudos
há 5 anos
Alterou o título do documento Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica
há 5 anos
Restituição do ICMS - DescontValores pagos indevidosamente na conta de energia elétrica
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