Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dra Edilvane Viana da Silva
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (1)
Notícias (1)
Dra Edilvane Viana da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Descontos indevidos de Cesta Fácil Econômica em conta
Os valores de tarifas de serviços essenciais, descontados indevidamente por bancos em conta corrente do cliente a título de Cesta Fácil Econômica, podem ser restituídos em dobro com juros e correção...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dra Edilvane Viana da Silva
Notícia ·
há 5 anos
Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica
Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS na conta de luz dos últimos 5 anos, cobrado acima do que é devido, pois não é cobrado...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Álvares de Azevedo, 10, Conj. Aruanã - Manaus (AM) - 69036410